Detalhes de identificação do gestor do website
A empresa ESTEVES-DWD Spain, S.A. (doravante denominada “ESTEVES”), com sede registrada em Barcelona, Malvasía, 2-4, 08758, Cervelló, Barcelona, com Número de Identificação Fiscal A-08183683, registrada no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 2467, fólio 152, folha no. 26002, livro 1853, segunda seção, primeira entrada, com número de telefone 0034 93 660 00 50 e número de fax 0034 93 684 10 80.
1. Acesso ao website e uso
Acesso ao website
Os Termos Gerais de Acesso e Uso regulamentam o acesso e uso dos websites “www.estevesgroup.com” (doravante denominados “Website”), os quais a ESTEVES está disponibilizando aos usuários da Internet e visam fornecer aos usuários as informações sobre a ESTEVES, suas atividades e produtos relacionados à corantes para estiragem, ferramentas de extrusão e maquinário relacionado.
O website existe apenas para fins informativos e é direcionado exclusivamente às empresas e profissionais e, em nenhum caso, às pessoas classificadas como “clientes”, nos termos da Lei Geral 26/1984 de 19 de julho sobre Proteção ao Cliente e Usuário.
O acesso ao website acarreta a aceitação desses Termos Gerais de Acesso e Uso. Conseqüentemente, leia esses termos cuidadosamente antes de usar o website. Caso não concorde com os termos, não use o Website e seu conteúdo.
Da mesma forma, a ESTEVES notifica pelo presente aos usuários do Website que esses Termos Gerais de Acesso e Uso podem ser ajustados ou modificados a qualquer momento, sem notificação prévia. Conseqüentemente, o usuário deve ler e aceitar esses Termos Gerais de Acesso e Uso cada vez que desejar usar o Website.
Uso do website
O usuário se responsabiliza a usar diligentemente o Website, bem como as informações do produto nele contidas, plenamente sujeito tanto às regulamentações aplicáveis como a esses Termos Gerais de Acesos e Uso.
2. Isenção de Responsabilidade
Operação do Website
O website poderá ser normalmente acessado 24 horas por dia, sete dias por semana.
A ESTEVES envidará todos os esforços para manter o Website em boas condições operacionais, evitando ou reparando qualquer erro e mantendo o conteúdo do Website devidamente atualizado. No entanto, a ESTEVES não garante a disponibilidade e continuidade no acesso ao Website ou ausência de erros no conteúdo deste, e nem garante que esse conteúdo seja devidamente atualizado.
O acesso total ou parcial ao Website poderá ser suspenso ou cancelado, a critério da ESTEVES, dentre outros motivos, no caso de eventos de força maior, problemas com o software, dificuldades relacionadas à estrutura da rede de telecomunicações ou dificuldade técnicas, ou por motivos de manutenção. Além disso, o acesso ao Website poderá ser interrompido, se assim decidido pela ESTEVES. O usuário reconhece deter a competência e meios necessários para acessar e usar o Website.
Modificações das informações do Website
À ESTEVES fica reservado o direito de realizar, a qualquer momento e sem necessidade de notificação prévia, quaisquer modificações, remoções ou atualizações nas informações contidas no Website, incluindo a configuração e apresentação. Da mesma forma, a ESTEVES declara pelo presente que todos os produtos, procedimentos e programas apresentados no Website podem não estar disponíveis em todos os países.
Uso das informações do Website
Tanto o acesso ao Website como o uso de qualquer informação nele contido, especialmente relacionadas à adequabilidade e uso correto dos produtos e/ou serviços da ESTEVES, serão feitos como responsabilidade exclusiva do usuário.
A ESTEVES não será responsável por qualquer perda e dano que possa resultar, direta ou indiretamente, do acesso ou uso das informações do Website, especialmente das informações relacionadas a terceiros que não a própria ESTEVES. Em particular, a ESTEVES declara expressamente, pelo presente, que todas as informações relacionadas às especificações e termos de uso de seus produtos e/ou serviços contidas no Website não substituirão os termos gerais e/ou específicos para contratação estabelecidos pela ESTEVES e qualquer informação fornecida juntamente com os produtos adquiridos nas premissas, as quais devem ser consultadas pelo usuário para a compra uso adequado. Conseqüentemente, os usuários são lembrados da necessidade de ler cuidadosamente toda a documentação incluída dos produtos ou serviços adquiridos.
Além disso, a ESTEVES declara, pelo presente, que as informações livres fornecidas ao usuário como resultado de consultas específicas aos produtos e serviços oferecidos no Website são puramente indicativas, e, portanto, não assume qualquer responsabilidade por qualquer perda e dano causados direta ou indiretamente pelo uso dessas informações pelo usuário. Em particular, a ESTEVES declara expressamente, pelo presente, que essas informações não constituem um parecer técnico, posteriormente emitido para todas as informações relevantes solicitadas. Conseqüentemente, se for exigido um parecer técnico obrigatório, o Departamento de Vendas da ESTEVES deve ser contatado (Tel: 0034 93 660 00 50, Fax: 0034 93 684 10 80).
Além disso, a ESTEVES não será responsável por nenhuma perda ou dano causado ao software ou hardware do usuário resultante do acesso ao Website.
3. Responsabilidade do Usuário
O usuário aceita conscientemente e voluntariamente que o uso do Website ocorrerá, em qualquer caso, como sua responsabilidade única e exclusiva.
O usuário será responsável por qualquer perda e dano que a ESTEVES possa sofrer como resultado da violação de qualquer obrigação ao qual está sujeito de acordo com esses Termos Gerais de Acesso e Uso ou, ainda, às regulamentações aplicáveis ao uso do Website.
4. Política de “Link”
A ESTEVES não assume nenhuma responsabilidade derivada da conexão ou conteúdo de qualquer link a websites de terceiros, e nem afirma que a existência desses links significa que a ESTEVES está endossando, promovendo, garantindo ou recomendado os websites direcionados.
Da mesma forma, qualquer terceiro que deseje incluir um link em um website para redirecionar os usuários deve, necessariamente, obter a autorização e consentimento prévios da ESTEVES, expressamente e por escrito. Essa autorização e consentimento poderão ser retirados a qualquer momento pela ESTEVES, sem fornecer nenhuma justificativa para essa decisão.
5. Proteção de dados pessoais
Política de Privacidade
De acordo com as disposições estabelecidas nas regulamentações de proteção de dados da Espanha e, em particular, no Artigo 5 da Lei Orgânica Espanhola 15/1999 de 13 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais (“Ley Orgánica de Protección de Datos de Carácter Personal” ou “LOPD”), a ESTEVES informa, pelo presente, a todos os usuários de que qualquer dado pessoal fornecido por e-mails, incluindo qualquer dado ao qual a ESTEVES tenha acesso como resultado de navegação (browsing), consultas ou solicitações feitas através do Website, será coletado em um arquivo gerenciado pela ESTEVES, para fins de gerenciamento dessas consultas e solicitações.
O usuário poderá revogar o consentimento fornecido no parágrafo anterior e exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e recusa, contatando o administrador no endereço indicado no início desses Termos Gerais de Acesso e Uso, por carta simples (Malvasia, 2-4, 08758, Cervelló, Barcelona), pessoalmente ou por telefone, indicando, conforme necessário e de maneira visível, o direito específico a ser exercido. Com relação às comunicações comerciais, de acordo com as disposições do Artigo 21 da Lei Espanhola 34/2002 de 11 de julho sobre os Serviços fornecidos pela Sociedade de Informações e Comércio Eletrônico (“Ley de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico” ou “LSSI”), ao aceitar esses Termos Gerais, o usuário autoriza expressamente a ESTEVES a enviar qualquer material comercial, promocional ou publicitário por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico de comunicação equivalente para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário. Caso você não deseje receber esse material comercial, promocional ou publicitário, independente dos canais usados para esse fim, favor nos informar, sem custo, pelos meios indicados na Cláusula 5.1 acima relacionada ao exercício dos direitos de acesso, retificação, cancelamento e recusa. Seu consentimento à entrega de material comercial será sempre passível de revogação, sem efeitos retroativos, de acordo com as disposições do Artigo 22.2 da LSSI.
Medidas de Segurança
A ESTEVES o informa, pelo presente, ter implementado as medidas de segurança técnica e organizacional necessárias para garantir a segurança de seus dados pessoais e evitar sua alteração, perda, processamento e/ou acesso não autorizado, considerando a atualização, natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, quer derivados de ação humana ou ambiente físico ou natural. Aos aspectos supracitados serão aplicados, ainda, o Artigo 9 da LOPD e as disposições nas regulamentações de implementação relacionadas às medidas de segurança para arquivos de dados pessoais.
6. Propriedade Industrial e Intelectual
Qualquer direito de propriedade intelectual, conteúdo, design, base de dados e códigos contidos no Website são de propriedade da ESTEVES, que terá direito exclusivo de exploração, a menos que um proprietário distinto seja indicado em cada caso. Qualquer reprodução não autorizada, distribuição, comercialização ou transformação desses trabalhos, a menos que realizada para fins de uso pessoal e privado, será considerada violação dos direitos de propriedade intelectual detidos pela ESTEVES ou qualquer outro proprietário.
Além disso, qualquer nome comercial, marca registrada e sinais específicos são protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial, ou direitos de qualquer outra natureza. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Website, bem como qualquer dano causado aos direitos de propriedade intelectual e industrial da ESTEVES, poderão acarretar em ações legalmente aplicáveis e responsabilidades correspondentes.
As marcas usadas são a propriedade de seus proprietários respectivos.
7. Lei e jurisdição aplicáveis
O acesso e uso do Website serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha.
Qualquer disputa resultante entre a ESTEVES e os usuários do Website será resolvida pelas Cortes e Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), com as Partes ora renunciando expressamente seu próprio foro.
